Turma Recursal de São Luís: 800 processos em pauta para as primeiras sessões

A Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís inicia amanhã (dia 27.08)  o julgamento de cerca de  800 recursos. As sessões ocorrerão até quinta-feira, dia 29. Nas primeiras sessões serão postos em pauta apenas os processos físicos, com prioridade para os que têm data de distribuição mais antiga. Depois, serão julgados os processos judiciais digitais (Projudi).

Atuarão nos julgamentos os juízes titulares Marco Antônio Netto Teixeira, presidente da Turma, Manoel Aureliano Ferreira Neto e Samuel Batista de Souza. Em caso de impedimento ou ausência dos titulares, serão convocados os suplentes Lucas da Costa Ribeiro Neto, Talvick Afonso Atta de Freitas e Osmar Gomes dos Santos. Os titulares têm dedicação exclusiva na Turma Recursal, e os suplentes continuarão nas unidades em que são os titulares.

O presidente da Turma Recursal, Marco Antônio Netto Teixeira, explica que a prioridade no julgamento dos processos físicos deve-se ao fato de eles terem a data de distribuição mais antiga e estarem parados, aguardando julgamento.

Reestruturação – A Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís foi instalada no último dia 11 de junho, suspendendo de imediato o atendimento ao público externo até o dia 15 de julho, para a organização funcional e administrativa de sua secretaria, incluindo a realização de inspeção.

Nesse período, foram devolvidos 2.500 processos às comarcas de origem, autuados e redistribuídos 16 mil processos do Projudi para os novos relatores, além da análise processual feita pelos analistas. Também foram organizados os espaços físicos dos processos nas prateleiras.

Atualmente, tramitam na Turma Recursal, aproximadamente, 18 mil processos cíveis e criminais, incluindo recursos inominados, apelações criminais, habeas corpus e mandados de segurança. São processos físicos e virtuais do sistema Projudi, recebidos das cinco Turmas Recursais de São Luís que foram extintas.

Competência – A unidade recursal da capital, que funciona no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, tem competência para julgar recursos interpostos contra sentenças emitidas nos juizados das comarcas da Região Metropolitana de São Luís e outras próximas da capital. São as comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar,  conforme a Resolução nº 56/2012, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais do Maranhão.

Antes, São Luís, que contava com cinco Turmas Recursais, recebia processos oriundos de quase todo o interior, com exceção de Imperatriz e comarcas próximas, onde já existia uma Turma Recursal única instalada.

Um projeto de iniciativa do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, reestruturou o sistema das Turmas Recursais do Maranhão, extinguindo as cinco turmas de São Luís e instalando mais sete Turmas Recursais Regionais, além da de Imperatriz – São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Pinheiro e Presidente Dutra. A descentralização, segundo o corregedor Cleones Cunha, acelera a análise dos recursos e desafoga o sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Ascom/ CGJ